Suponha a seguinte situação, um vendedor de uma loja fecha uma venda e ganha uma comissão, porém o consumidor cancela a venda...

O que é insalubridade? Como o próprio nome diz, insalubre é algo não salubre, que não é bom para a saúde, doentio, que pode causar...

Direitos trabalhistas do Caminhoneiro Caminhoneiro, veja aqui quais são os seus direitos trabalhistas após das leis 12.619/12 e...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça determinou a suspensão das operações de crédito consignado do...

A lei estabelece prazo de 5 (cinco) para que empresas credoras, geralmente instituições financeiras, realizem cobranças de dívidas de...

Lei Estadual nº 13.918/2009 estabeleceu juros moratórios incidentes em aplicação de mora de débitos tributários do Estado de São Paulo,...

É comum trabalhadores recolherem contribuição previdenciária (INSS) sobre suas remunerações no valor que ultrapassar o teto dos...

A expressão "atividades concomitantes" significa que o segurado tem mais de uma atividade e, consequentemente, mais de um salário de...

Segundo relatos, Agiplan retém automaticamente valores elevados de salários e chega a zerar contas-correntes por cobrança de dívidas. A...

Por entender que deve ser aplicada a regra mais vantajosa ao beneficiário, no primeiro dia de dezembro de 2022 o STF decidiu que os...

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para o dia 5 de dezembro o julgamento dos embargos de declaração...

Recentemente o jornal Gauchazh <https://gauchazh.clicrbs.com.br/grupo-de-investigacao/noticia/2019/06/beneficios-de-seguro-descontado-il...

Diversos bancos quando concedem empréstimo consignado ao aposentado e pensionista do INSS acabam por "empurrar" um outro serviço não...

A 22ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Crefisa a reduzir a taxa de juros contratada em dois empréstimos, que...

Os segurados  do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram a aposentadoria limitada ao teto e que se aposentou entre 5 de ...

Quem se aposentou entre 01/03/1994 a 28/02/1997 pode ter direito à revisão do seu valor, pois a Previdência deixou de aplicar o índice...