ÁREAS DE ATUAÇÃO

EMPRESARIAL e CÍVEL

Consultivo e contencioso

O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade jurídica e reúne o complexo de normas que disciplinam os interesses privados. Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.

Takahashi Mizumukai Advogados atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais com especialização.

A atuação do escritório envolve questões relacionadas:

À interpretação de normas e contratos;
Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório

CONTRATOS E NEGOCIAÇÕES COMPLEXAS

Dispustas, obrigações, danos e bens

ACOMPANHANDO A CRESCENTE SOFISTICAÇÃO DOS NEGÓCIOS, OS CONTRATOS ESTÃO SE TORNANDO CADA VEZ MAIS COMPLEXOS. É ESSENCIAL CONTAR COM UMA ASSESSORIA JURÍDICA EXPERIENTE, CAPAZ DE ELABORAR CONTRATOS SEGUROS, QUE ANTECIPEM POSSÍVEIS RISCOS, SEM ABRIR MÃO DAS OPORTUNIDADES.

Apoiamos nossos clientes na estruturação e negociação de contratos complexos. Trabalhamos em proximidade para com os nossos clientes para entender como eles operam, quais são os seus desafios e encontrar soluções contratuais que abordem adequadamente tais desafios. Para isso, utilizamos a experiência e os conhecimentos que acumulamos sobre os mais diferentes setores da economia, aliados às melhores práticas contratuais.

Nosso foco é estruturar instrumentos específicos, equilibrados e claros, que reduzam as chances de conflitos. Para isso, analisamos os problemas que o cliente pode enfrentar e sua exposição a riscos. Isso exige um trabalho conjunto com as áreas comercial, financeira, operacional e técnica de cada empresa.

TRIBUTÁRIO

Contencioso e consultivo

A prática tributária da advocacia TM presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

Na frente consultiva, oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários - aqui também incluídos os previdenciários - levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais.

A equipe de advogados especialistas em planejamento tributário conta com extensa bagagem prática, e é capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.

O escritório atua no consultivo e contencioso dos mais diversos temas envolvendo importação e exportação de bens e serviços, tratamento preferencial tarifário de acordos internacionais, valoração aduaneira, regimes aduaneiros especiais, regras de origem, classificação fiscal, facilitação de comércio e transfer pricing.

No âmbito contencioso, Takahashi MIzumukai Advogados defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. Os advogados especialistas em contencioso administrativo e judicial conduzem pessoalmente os processos e mantêm os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.

O escritório mantém rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que podem interessar aos nossos clientes. Mensalmente, divulga o Boletim Tributação - uma maneira de sintetizar as novidades mais relevantes da área para o mercado.

Em síntese, a atuação do escritório envolve:

Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
Transfer pricing;
Contencioso administrativo e judicial;
Comércio exterior.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

União, dissolução, inventário e disputas.

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, Takahashi Mizumukai Advogados atua em consultoria consultiva e /ou contenciosa envolvendo:

Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
Divórcio;
Doação;
Guarda e regulamentação de visita de menores;
Interdição;
Planejamento familiar e sucessório;
Inventário e arrolamento;
Filiação (adoção e investigação de paternidade);
Medida cautelar de arrolamento de bens;
Medida cautelar de separação de corpos;
Partilha de bens;
Testamentos;
Tutela;
União estável (reconhecimento e dissolução).

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, o escritório atua em consultoria consultiva e ou contenciosa envolvendo:

* Revisões de Benefícios em Geral.

* Simulação do cálculo da "Revisão da Vida Toda".

* Aposentadoria Especial (insalubridade, penosidade e periculosidade);
* Aposentadoria por Tempo de Serviço/Contribuição;
* Aposentadoria Rural;
* Aposentadoria por Idade;
* Aposentadoria por Invalidez;
* Auxílio Doença;
* Auxilio Acidente;

DIREITO TRABALHISTA

Atuamos administrativamente e judicialmente em reclamações trabalhistas, acidente de trabalho, Responsabilidade objetivo do empregador (Dano Moral, Material e Estético) orientação sobre legislação trabalhista e normas de segurança do trabalho em todas esferas administrativa e judicial.